STF deve agora anular o impeachment, diz constitucionalista

24/05/2016 15:00

"Agora existe um áudio, ou seja, uma prova material, concreta, objetiva, do que realmente esteve e está por trás desse processo totalmente irregular de impeachment. O STF, até para preservar o nome da instituição, deve anular esse processo e restabelecer o mandato da presidenta Dilma o quanto antes"

Da Redação

O Dr. Frederico M Sanches, especialista em Direito Constitucional, pondera que após o bombástico áudio onde o ministro interino Homero Jucá (PMDB-RR) trama com Sérgio Machado afastar a presidenta Dilma Rousseff (PT) para barrar a Lava-Jato, e cita como parte de tal armação ministros do STF, não resta outra alternativa ao Supremo senão anular imediatamente o processo de impeachment e restabelecer imediatamente o mandato da petista.

Veja:

Mídia Popular: Há razões substanciais, isto é, concretas, para que o STF anule o processo de impeachment e restabeleça o mandato da presidenta Dilma?

Dr. Fredeiro: Sim, pois o ministro afastado Homero Jucá expôs ao mundo o que de fato motivou o processo, ou seja, o desejo de usurpar o mandato da presidenta para, como ele mesmo diz em áudio, barrar a Operação Lava-Jato e se livrar das denúncias de corrupção que pairam sobre sua cabeça. Isto é um fato gravíssimo, sobretudo porque ministros do próprio STF foram citados na conversa como possíveis colaboradores dessa trama, algo que depõe inclusive contra a imagem do próprio Supremo.

Mídia Popular: Mas o Advogado Geral da União, Dr. José Eduardo Cardozo, já fez um pedido para que o STF anulasse o impeachment , baseado na tese de que Eduardo Cunha também foi motivado por interesses 'não republicanos' ao conduzir o processo na Câmara dos Deputados. O que mudou?

Dr. Fredeiro: A situação é outra, bem diferente. O ministro Teori Zavascki ponderou que se tratava de questão subjetiva, visto não ser possivel comprovar o que de fato motivava Eduardo Cunha na ocasião. Agora existe um áudio, ou seja, uma prova material, concreta, objetiva, do que realmente esteve e está por trás desse processo totalmente irregular de impeachment. O STF, até para preservar o nome da instituição, deve anular esse processo e restabelecer o mandato da presidenta Dilma o quanto antes.

Os agrupamentos contrários ao golpe devem intensificar as mobilizações de rua pela volta de Dilma. Isto, certamente, contribuirá também para convencer o STF a tomar a decisão apontada pelo jurista.

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