Cresce no Governo Temer propostas de engessar reajustes do piso nacional dos professores

07/05/2016 18:35

A ideia do novo governo é criar mecanismos que dificultem ao máximo ou mesmo impeçam os professores de acessar um direito já conquistado. Somente uma ação firme do magistério pode barrar tamanho retrocesso

Da Redação / Imagem: pixabay

Sempre alvo de muitas polêmicas desde que foi aprovado em 2008, o piso nacional do magistério passou a ser objeto de discussão pelo eventual governo Michel Temer (PMDB). Assessores do possível novo presidente têm levantado pela 'grande' mídia propostas que vão desde condicioná-lo a testes e até mesmo sua extinção.

Em matéria na Folha de São Paulo (Bônus para professores proposto por Michel Temer enfrenta resistência - 28.04.2016), cogita-se atrelar a Lei do Piso (11.738-2008) a um teste anual que todo professor da educação básica deveria fazer para ter direito a esse piso nacional, bem como usar essa lei do piso para se criar uma espécie de bônus salarial para os docentes.

Especialistas alertam que tanto numa situação como na outra, os docentes só têm a perder. O Dr. em Educação Caio F Fernandes, de São Paulo, diz que é no mínimo um absurdo exigir que um professor faça um teste para acessar um direito já garantido em lei. "Que outro profissional é obrigado a se submeter a isso?", indaga o educador. Esse exame anual, agora tirado da gaveta, é proposta do falecido ex-ministro Paulo Renato, nos governos FHC (PSDB).

Quanto à questão do bônus, o Dr. Caio adverte que Temer quer condicioná-lo também à melhoria do desempenho dos alunos, o que nem sempre é possível de ser conquistado apenas pelo esforço dos professores. Com isso, muitos educadores simplesmente não terão direito ao reajuste anual do piso que, pelo que está na lei, hoje todos têm direito de forma linear. Além disso, destaca o especialista, 'bônus' não contam para aposentadoria.

Na verdade, conclui o Dr. Caio, a ideia do novo governo é criar mecanismos que dificultem ao máximo ou mesmo impeçam os professores de acessar um direito já conquistado. Somente uma ação firme do magistério pode barrar tamanho retrocesso.

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