Experiente petista nega ideia de novas eleições e diz que o certo é retomar a presidência

09/06/2016 17:23

Da Redação

Valter Pomar é um dos mais destacados e experientes quadros do Partido dos Trabalhadores. Em artigo em seu blog, Pomar critica veementemente a tática defendida por setores da esquerda - inclusive dentro do PT - de ceder às pressões golpistas e abdicar de parte do mandato da presidenta Dilma e partir para a realização de eleições gerais no país, através do chamado "Fora Temer. Novas Eleições"

Para se contrapor ao que ironicamente chamou de "meme", Pomar defende: Fora Temer! E vamos retomar a presidência!!!

Leia o artigo:

Um meme

Uma das organizações que convoca o ato de 10 de junho está divulgando um "meme" com os dizeres "Fora Temer. Novas eleições".

O ato de 10 de junho é um ato unitário. Mas, como é óbvio, cada organização convocante tem o total direito de defender seu particular ponto de vista.

No caso específico surpreende, já que a organização em tela foi uma das que mais se opôs a incluir, nas palavras de ordem da luta contra o golpe, a defesa de mudanças imediatas na política econômica, sob o argumento de que este tipo de palavra de ordem poderia enfraquecer o governo Dilma.

Também surpreende a forma direta e meio irrefletida com que se defende "novas eleições", indo muito além da cautelosa e tentativa proposta que fora aprovada pelo partido que dirige tal organização.

Seja como for, está claro que seguem existindo (pelo menos) duas táticas na luta contra o golpismo.

Antes, havia os que defendiam que para melhor defender a democracia, era necessário mudar imediatamente a política econômica. E os que, com diferentes argumentos, distinguiam ambas tarefas.

Agora há, por um lado, os que defendem concentrar energias na derrota do impeachment. O que significa, entre outras coisas: a) não abrir mão da legalidade e da legitimidade do mandato popular conquistado em 2014; b) o que por sua vez inclui assumir o compromisso de, voltando à presidência, aplicarmos o programa vitorioso em 2014.

E há, por outro lado, os que defendem que para derrotar o impeachment, deveríamos defender a convocação de novas eleições.

Falando claro, esta segunda posição defende que, para conquistar/reverter o voto de alguns senadores que no dia 12 de maio votaram pelo impeachment, a presidenta Dilma deveria assumir o compromisso de renunciar a parte do seu mandato.

Os que defendem esta posição adotam, as vezes isoladamente, as vezes de forma combinada, três linhas de argumentação, segundo as quais a defesa de novas eleições..:  a) supostamente permitiria dividir o golpismo e vencer no Senado; b) supostamente dialogaria com setores da população que são contra Temer mas não desejam o retorno da presidenta; c) supostamente resolveria o problema da governabilidade da presidenta quando de seu retorno. 

A primeira linha de argumentação constata o seguinte: os golpistas enfrentam um grande problema.

A saber: a resistência popular, mais as divergências entre eles, o que inclui os vazamentos e pedidos de prisão, tudo isto junto demonstra que não será fácil aprovar o impeachment. E, mesmo que consigam consumar o golpe no Senado, ainda assim Temer teria muita dificuldade de continuar governando até 2018.

Assim, aquele setor dos golpistas que está menos preocupado em salvar sua pele e mais preocupado em implementar um programa neoliberal duro, implementação que supõe um governo com mais legitimidade do que a de Temer, aquele setor dos golpistas começa a pensar em alternativas.

Há várias alternativas disponíveis, do parlamentarismo até um golpe clássico. Mas uma das alternativas que mais vem aparecendo nas especulações deste setor do golpismo é a convocação de eleições presidenciais antecipadas, seja para um mandato tampão, seja para um mandato de seis anos.

Esta alternativa tem suas desvantagens, entre as quais a imponderabilidade. Mas também tem algumas vantagens para o golpismo, entre as quais parecer democrática, além de "agradar" setores que se opõem tanto a Dilma quanto a Temer,

Esta é, aliás, a segunda linha de argumentação dos setores de esquerda que defendem novas eleições: amplos setores do povo não toleram Temer, mas não desejam a volta da presidenta. Logo, dizem eles, novas eleições dialogaria com estes setores.

Finalmente, argumenta-se que caso vençamos no Senado, Dilma voltaria para a presidência mas não teria governabilidade, pois a maioria existente no Congresso sabotaria nosso governo.

Cada uma destas linhas de argumentação contém aspectos verdadeiros. O erro está, na nossa opinião, no conjunto da argumentação. Vejamos ponto a ponto:

1.A luta contra o golpe tem como uma de suas principais linhas de resistência a defesa da legalidade e da  legitimidade democrática. A presidente Dilma é a principal fiadora desta defesa. Se ela aceitar abrir mão de parte do mandato conquistado em 2014, isto fragilizaria um dos principais argumentos que utilizamos contra o golpe. Afinal, se a presidenta pode abrir mão da legalidade/legitimidade, por qual motivo o Congresso também não poderia?

2.Aliás, suponhamos que a presidenta informasse que estaria disposta a fazer este gesto. Quem garantiria que os senadores golpistas de ontem vão efetivamente cumprir o péssimo acordo que estão oferecendo? Quem garantiria que não perderíamos assim mesmo, no voto, mesmo depois de termos anunciado previamente a disposição de ceder?

3.Supondo que venham a cumprir, ainda assim restaria um pequeno "detalhe": como materializar constitucionalmente a proposta de novas eleições? Até onde sabemos, haveria duas alternativas: ou a renúncia da chapa eleita em 2014 ou uma alteração constitucional que precisaria de 2/3 de votos nas duas casas legislativas. A renúncia, não preciso dizer, é o sonho dourado dos golpistas: nossa cabeça seria cortada por nós mesmos. Quanto a uma emenda constitucional, esta só seria aprovada por 2/3 das duas casas se a antecipação das eleições for na verdade uma alternativa de interesse da maior parte da direita (e não apenas de alguns senadores que estão em dúvida agora).

4.Mas vamos imaginar que seja aprovada tal emenda e que as eleições sejam antecipadas, para um mandato tampão ou para um mandato de seis anos. Alguém imagina que eleições gerais convocadas nestas condições seriam necessariamente uma solução democrática?

Sem dúvida, precisamos reconquistar o apoio de uma parcela da população, que está contra Temer mas não está conosco. Mas o caminho da antecipação das eleições, ao contrário do que parece, não ajuda nisto. Na prática, serviria apenas para nos tirar do caminho. Ou seja: não mudaria a opinião das pessoas a nosso respeito, apenas nos removeria da vista delas.

Sem dúvida, caso derrotemos o golpe no Senado, teremos problemas de governabilidade institucional. Mas isto já sabemos e a única solução completa para isto -- no terreno institucional -- é a eleição de um novo Congresso, que seja mais progressista do que o atual. O que supõe mudança na correlação de forças e nas regras. Nada disso seria possível de conseguir no curto espaço entre a votação no Senado e as novas eleições. Portanto, tomada isoladamente, a alternativa de novas eleições presidenciais tampouco ajudaria a resolver o problema da governabilidade congressual.

Na prática, o resultado de novas eleições seria: ou teremos na presidência alguém sintonizado com  a atual maioria congressual; ou teremos alguém em conflito com esta maioria. Haveria, claro, a hipótese de convocar eleições gerais. Mas alguém imagina o atual Congresso convocando a antecipação de eleições gerais? E por quais motivos, nas condições apontadas, novas eleições resultariam em um Congresso melhor?

Enfim, os problemas apontados por quem defende novas eleições são reais e devem ser debatidos. Todos remetem para o seguinte: a crise política que vivemos é mais grave do que parece e continua se aprofundando. E, como é natural nestes momentos, surgem soluções mágicas de todo tipo.

Uma destas soluções mágicas é a ideia de convocar um plebiscito, sobre se teríamos ou não novas eleições. Esta proposta, como já foi explicado antes, propõe uma troca: alguns senadores prometem que votariam contra o impeachment, desde que a presidenta se comprometesse a convocar um plebiscito em que o povo decidiria se anteciparemos ou não as eleições.

Já dissemos antes e repetimos: este tipo de proposta supõe a gente abrir mão da legalidade/legitimidade do mandato, em troca de uma promessa. E, ainda que eles cumpram a promessa e o impeachment seja derrotado, que alternativa teríamos no plebiscito? Vamos defender que não haja novas eleições? É óbvio que, caso seja proposto o plebiscito, a única posição que nos restaria seria apoiar a antecipação. Na prática, portanto, defender o plebiscito é uma forma disfarçada de defender que abramos mão de parte do mandato conquistado em 2014, o que tornaria absolutamente inócua nossa eventual vitória no Senado.

Com um agravante: o golpismo receberia um banho de loja e seria apresentado como um "rearranjo democrático". E poderia nos impor uma dupla derrota. No plebiscito, nos seria inevitavelmente perguntado porque fizemos o país sofrer tanto, se no final da conta nos dispusemos a abrir mão de parte do mandato. E o resultado disto nas eleições presidenciais cada um pode imaginar qual seria.

Restando sobre isto uma questão mais: a lógica de "dialogar com os setores contrários" levaria, na disputa presidencial, a apoiar qual candidatura?

O mais terrível destas propostas mágicas é que elas vão na contramão do sentimento que tem crescido nas ruas. E o que tem crescido é o Fora Temer. É preciso prestar atenção, também, ao conflito nas fileiras golpistas, conflito que está levando vários de nossos algozes a acreditarem que podem ser presos e perderem o mandato. Tudo isto faz crescer a disposição deles de achar uma saída. Mas faz crescer ainda mais a indignação e a mobilização popular contra os golpistas e contra as medidas do governo golpista.

Neste contexto, a proposta de novas eleições só faz sentido para quem tem os olhos postos na institucionalidade, mais exatamente nos arranjos e rearranjos das bancadas golpistas. Acontece que este olhar fixo na institucionalidade foi um dos muitos erros que nos conduziu às dificuldades atuais. Reincidir neste erro não vai nos ajudar em nada. Até porque deixa a iniciativa nas mãos deste ou daquele setor do golpismo, ao mesmo tempo em que afeta a unidade do campo popular.

A proposta de novas eleições tem como um de seus efeitos práticos confundir e dividir a frente única contra o golpismo. Guardadas as proporções, teria um efeito similar ao que teve a aceitação, por João Goulart, do parlamentarismo. Para alguns até pareceu uma vitória, permitindo a posse de Jango sem mais conflitos. Mas a verdade está no oposto: ao contrário do suicídio de 1954, que adiou o golpe por dez anos, a capitulação de 1961 apenas deixou claro aos golpistas que o campo democrático e popular não estava disposto a ir até as últimas consequências. A falta de resistência em 1964 foi um efeito colateral daquela capitulação.

Por tudo isto e mais um pouco, uma proposta de antecipação das eleições presidenciais só é cabível depois da votação de mérito no Senado e, óbvio, caso percamos. Neste caso, a antecipação das eleições teria como objetivo abreviar o mandato ilegítimo de  um golpista. E não, como se propõe agora, abreviar o mandato legal e legítimo de quem recebeu 54 milhões de votos.

Por isto, Fora Temer! E vamos retomar a presidência!!!

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