Ministro exclui das prioridades do MEC valorização salarial dos professores e deleta os demais trabalhadores em educação

20/11/2016 11:07

 Imagem: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Da Redação | Segundo o ministro Mendonça Filho (DEM-PE), "Alfabetização, formação do professor e ensino médio são as prioridades do MEC". Informação está estampada em título e matéria contida no Portal do Ministério da Educação, publicada sexta, 18 de novembro.

Ou seja, de forma muito clara o ministro diz aos professores que não é prioridade sua nem do governo federal implementar qualquer medida que, de forma direta, signifique ganhos salariais aos docentes da União, estados e municípios. E o que é tão grave quanto: Mendonça Filho simplesmente deleta os demais trabalhadores em educação de suas prioridades, vez que sequer os cita em sua fala.

Ainda em relação aos professores, especificamente os da educação básica, a principal política de valorização salarial que têm é o piso nacional do magistério, amparado na lei 11.738/2008. O MEC até agora não se pronunciou sobre o valor do custo-aluno, referencial de correção anual desse direito dos educadores.

Por outro lado, também em relação a esse piso, a PEC 241 (55, no Senado) limita gastos públicos à inflação oficial do ano anterior. Isto se choca com a forma de correção do piso pelo custo-aluno, sempre maior que a taxa inflacionária do país. E essa tal PEC é uma das principais bandeiras do ministro Mendonça Filho e de todo o governo Temer.

Por fim, voltando à matéria do Portal do MEC, Mendonça Filho diz que “O professor exerce uma função fundamental no sucesso do setor educacional; por isso, precisamos qualificar, remunerar e, ao mesmo tempo, valorizar os professores nas redes municipais e estaduais.”

Ora, embora muito mal, os professores já são remunerados. O necessário então é criar uma política de valorização salarial decente. E é uma política salarial digna que os educadores exigem que Mendonça Filho coloque nas prioridades do MEC. Não apenas para os que estão à frente da sala de aula, mas para todos os profissionais da educação do país.

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